TSE adia o julgamento de Deltan Dallagnol sobre vaga no Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, nesta quinta-feira (8), o julgamento de Deltan Dallagnol que definirá a validade de sua candidatura ao Senado pelo Paraná. A suspensão atendeu a uma solicitação da defesa do ex-procurador da República, filiado ao partido Novo, e uma nova data para a análise do caso ainda será agendada pela Corte.

Deltan Dallagnol conquistou a segunda vaga do estado para o Senado no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). Ele obteve 2.904.594 votos, o equivalente a 25,14% do eleitorado paranaense. No entanto, sua elegibilidade é contestada em uma ação movida pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).

Histórico de cassação e a Ficha Limpa

O embate jurídico remete a 2023, quando Deltan teve seu mandato de deputado federal cassado pelo TSE. Na ocasião, o tribunal entendeu que ele pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) para contornar a Lei da Ficha Limpa, já que respondia a processos administrativos.

De acordo com a legislação eleitoral, integrantes do Ministério Público que solicitam exoneração durante a tramitação de processos disciplinares ficam inelegíveis por oito anos. Quando deixou o cargo, o ex-procurador da Operação Lava Jato acumulava punições de censura e advertência, além de 15 procedimentos ativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Idas e vindas na Justiça Eleitoral

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) havia deferido o registro de Deltan. Contudo, após recurso do PT, o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques suspendeu a campanha e, posteriormente, indeferiu o registro no sábado (3). A situação mudou novamente no domingo (4), quando o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reverteu a decisão.