Justiça determina interdição de lar de idosos na Bahia por risco de desabamento

A Justiça baiana determinou a imediata interdição de lar de idosos em Alagoinhas, no interior do estado, após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 30 de setembro. A medida visa proteger 57 residentes do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, que correm risco iminente devido a graves falhas estruturais e de segurança no prédio.

Uma vistoria técnica realizada em julho deste ano constatou que o teto da edificação principal apresenta sérios sinais de colapso, com vigas de madeira rompidas e deformadas. O laudo emitido pela Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat) alertou para a possibilidade real de desabamento sobre os internos.

Além do perigo físico, a fiscalização encontrou superlotação crítica, com até 19 pessoas dividindo o mesmo quarto, violando o limite sanitário de quatro pessoas por dormitório. A instituição também operava sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sem alarmes de incêndio e com fiação elétrica exposta.

Determinações judiciais e prazos

Com a interdição, a prefeitura de Alagoinhas deve assumir provisoriamente a administração do abrigo, afastando a atual diretoria. O município tem o prazo de dez dias para apresentar um plano emergencial e transferir de forma segura todos os 57 acolhidos para locais devidamente licenciados.

Dentre os moradores afetados, nove são adultos com deficiência que deverão passar por triagem técnica para encaminhamento a serviços públicos adequados. A Justiça também ordenou o bloqueio de novos ingressos na entidade e a sinalização de uma erosão na via pública em frente ao local.

Histórico de descumprimento

A promotora de Justiça Patrícia Alves Martins revelou que as falhas estruturais já haviam sido notificadas em 2019, resultando em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No entanto, os prazos expiraram sem que as reformas necessárias fossem executadas pela administração do lar.

O Ministério Público também investiga desvios administrativos e financeiros. Há suspeitas de que cartões de benefícios previdenciários dos idosos estivessem sob posse exclusiva do presidente da entidade, sem prestação de contas. Medicamentos vencidos e falta de higiene básica também foram relatados na ação.

Posicionamento das partes

Em nota oficial, a Prefeitura de Alagoinhas declarou que está analisando a decisão judicial e reunindo seus órgãos competentes para planejar as ações cabíveis. A direção do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes ainda não se pronunciou publicamente sobre as acusações.