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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso no Maranhão. O objetivo foi desmantelar uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso, benefício vital que garante renda aos pescadores artesanais durante a paralisação legal da pesca.
Conforme as análises e provas iniciais, o esquema ilícito tinha potencial para gerar um rombo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em um período de cinco anos.
A força-tarefa contou com a participação de aproximadamente 160 policiais federais. O suporte técnico veio da Controladoria-Geral da União (CGU) durante o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão em 16 cidades maranhenses.
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema fraudulento. Outras 17 medidas cautelares diversas da prisão também foram aplicadas.
Para resguardar o erário e evitar a ocultação de patrimônio ilícito, a Justiça decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.
“As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais”, informou a corporação.
Durante as diligências, as equipes apreenderam armas, veículos, documentos e aparelhos celulares.
Os suspeitos poderão responder judicialmente por estelionato previdenciário, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos.
As apurações continuam com a análise do material recolhido, buscando identificar novos participantes e detalhar a extensão total dos prejuízos causados.
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