Governo aprova crédito suplementar de R$ 5,1 bilhões para saúde e BPC

O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões para reforçar o orçamento da saúde e da assistência social nesta quarta-feira (27). A medida busca assegurar repasses essenciais do Poder Executivo federal por meio da Portaria nº 485/2026.

De acordo com a publicação oficial, a redistribuição financeira será realizada mediante o cancelamento de verbas previamente alocadas em outros setores da administração pública.

A maior fatia dos recursos, somando R$ 4,726 bilhões, irá para o Fundo Nacional de Assistência Social. Esse montante representa cerca de 90% do total e vai custear o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez.

Divisão dos recursos aprovados

Confira a distribuição dos valores liberados entre as áreas contempladas:

• BPC e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões;
• Assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
• Ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
• Administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;
• Projetos de desenvolvimento sustentável local: R$ 10,6 milhões;
• Sentenças judiciais da Nuclep: R$ 2,3 milhões;
• Preservação do patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil;
• Auxílio-moradia do Ministério da Justiça: R$ 463 mil.

Aporte na área da saúde

Os R$ 387,6 milhões destinados ao Fundo Nacional de Saúde vão financiar a compra e distribuição de medicamentos básicos e especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) em diversos estados.

Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão:

• São Paulo: R$ 66 milhões;
• Paraná: R$ 56,9 milhões;
• Rio Grande do Sul: R$ 48,2 milhões;
• Minas Gerais: R$ 30,4 milhões;
• Goiás: R$ 26,4 milhões.

Origem do remanejamento orçamentário

Para viabilizar o crédito, o governo cancelou dotações relativas a subvenções econômicas agrícolas, transferências do setor energético e despesas de pessoal.

Também foram reduzidas verbas para aposentadorias e pensões civis em universidades, institutos federais e hospitais universitários, além de reduções pontuais em benefícios previdenciários e ações de defesa nacional.