OAB-RJ cobra do TSE uma definição rápida sobre as eleições no estado

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, manifestou-se nesta terça-feira (6) pela urgência de um veredito do TSE acerca do pleito governamental no Rio de Janeiro. A declaração ocorre após a emissão do parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o caso.

Segundo a dirigente, a população fluminense necessita de estabilidade institucional e clareza nas regras. A indefinição prolongada gera impactos negativos para a administração pública e para a confiança dos eleitores locais.

“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro”, destacou a representante da advocacia durante sua declaração oficial.

O Ministério Público Eleitoral enviou ao tribunal um posicionamento favorável à solicitação de Anthony Garotinho para retirar seu recurso contra o indeferimento da própria candidatura.

Se o plenário aceitar essa desistência, a consequência direta será a anulação definitiva dos sufrágios obtidos pelo político, cenário que pode consagrar Douglas Ruas como vencedor ainda na primeira etapa.

Impacto na apuração

Com a exclusão desses votos da contagem oficial, o candidato do PL ultrapassará a barreira de 50% dos votos válidos, critério fundamental para encerrar a disputa sem a necessidade de um segundo turno.

Na apuração anterior, Douglas Ruas somou 4.271.199 votos, alcançando 49,27% dos válidos, enquanto Eduardo Paes registrou 3.706.984 votos, o que representou 42,76% do total.

Por sua vez, Anthony Garotinho contabilizou 274.411 votos. A presença dele na urna ocorreu porque o veto da Justiça Eleitoral fluminense aconteceu após o encerramento do carregamento dos sistemas eletrônicos.