Meta recusa pedido do Ministério da Justiça para proteger jornalistas

A Meta, gigante tecnológica proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou a solicitação para estabelecer um canal dedicado ao recebimento de denúncias urgentes sobre ameaças, assédio e suspensões de contas de profissionais da imprensa e veículos de comunicação.

A demanda foi formalizada pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, um organismo vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que monitora e apoia investigações sobre agressões a comunicadores.

Em comunicado oficial, o observatório explicou que a iniciativa surgiu devido aos frequentes relatos de bloqueios e restrições a profissionais da área. Contudo, a companhia rejeitou a proposta sob a justificativa de barreiras técnicas, jurídicas e operacionais.

Segundo o órgão governamental, a empresa argumentou que a medida implicaria na assunção de novas obrigações regulatórias. Além disso, a companhia sustentou que suas diretrizes contemplam todos os usuários de maneira igualitária, tornando os meios de atendimento tradicionais suficientes.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da empresa declarou que não irá se pronunciar sobre o caso.

Violência digital

As secretarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontaram que foram contabilizados 14.182 ataques virtuais contra profissionais de imprensa durante o primeiro turno, conforme dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo.

Adicionalmente, a iniciativa CTRL+Z catalogou 1.121 episódios de restrições a perfis e publicações de cunho político, abrangendo bloqueios e exclusões sem justificativas claras.

Os dados evidenciam riscos ao debate público, destacando o crescimento da hostilidade contra produtores de conteúdo e a opacidade em decisões que limitam a livre circulação de informações.

O ministério enfatizou que são essenciais estruturas permanentes de amparo no ambiente virtual, indo além do suporte prestado durante períodos eleitorais.

A pasta reforçou que as ferramentas de atendimento padrão da plataforma não suprem a necessidade de um canal ágil para emergências, alertando que tais restrições prejudicam o direito fundamental da sociedade à informação.