TSE debate com Meta e campanhas regras para restrições de postagens

O ministro Marco Aurélio Belizze, do TSE, conduziu nesta terça-feira (20) um encontro com delegados da Meta e com representantes das chapas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para debater diretrizes sobre restrições de postagens.

O diálogo foi convocado por iniciativa da própria big tech após uma determinação da Justiça Eleitoral que barrou a empresa de limitar o alcance de publicações envolvendo os políticos.

Durante a mesa de diálogo, o magistrado sublinhou que a companhia — controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp — tem o dever de assegurar isonomia e clareza no pleito.

Anteriormente, em documento protocolado no tribunal, a empresa rejeitou a acusação de conferir tratamento assimétrico aos concorrentes ao Palácio do Planalto.

Dias antes, o plenário virtual da corte ratificou, por votação unânime, a liminar monocrática do ministro Belizze que vetava o cerceamento de conteúdos sobre os presidenciáveis.

A medida jurídica surgiu depois que a equipe petista acionou o tribunal alegando que ferramentas de inteligência artificial bloqueavam a geração de imagens do candidato à reeleição, enquanto o mesmo não ocorria com o adversário.

Com a determinação judicial, o Facebook fica proibido de reduzir o alcance orgânico, ocultar recomendações ou limitar buscas relacionadas aos políticos afetados.

Em resposta aos questionamentos, a companhia alegou que seguiu as orientações da corte e implementou barreiras extras em suas plataformas digitais.

“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.