Lula defende alteração na maioridade penal durante sabatina na TV

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos durante participação em sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, nesta quinta-feira (15).

O chefe do Executivo declarou que o debate sobre o tema deve ocorrer no Congresso Nacional logo após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, pontuou o candidato.

O texto da PEC tramita no Senado após passar pela Câmara dos Deputados e por aval na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficando pronto para deliberação em plenário. A oposição, contudo, articula uma emenda para baixar a idade penal para 14 anos nesses delitos.

Debate sobre segurança pública

Lula defendeu a aprovação da medida para assegurar a atuação da União no combate ao crime junto aos estados. Conforme o candidato, as administrações estaduais falharam em entregar proteção adequada.

Caso a PEC seja aprovada, ele indicou a possibilidade de instituir o Ministério da Segurança Pública, estruturando melhor as polícias e bloqueando a atuação de criminosos que operam de dentro dos presídios.

“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, declarou.

Crescimento da economia

Sobre a dívida pública, o candidato enfatizou que o desenvolvimento do país depende de estímulos à renda das classes mais baixas, fortalecendo a economia interna.

“Eu tenho uma tese: muito dinheiro na mão de poucos, é pobreza, e pouco na mão de muitos, é riqueza. O que faz a economia do Brasil crescer é a microeconomia, é fazer o dinheiro rodar na mão do povo”, argumentou.

O presidente ainda mencionou o reajuste de 15% no Bolsa Família, citou o avanço no fim da jornada 6x1 no Senado e prometeu implementar tarifa zero nos transportes públicos aos fins de semana.

Relação com os Estados Unidos

Questionado a respeito das tarifas impostas pelos Estados Unidos, Lula afirmou que o país buscou novos mercados internacionais para equilibrar o fluxo comercial.

“O que me deixa tranquilo é que embora tenhamos tido queda de 9% na relação com os Estados Unidos, crescemos 20% com a China, 15% com a Indonésia, 16% com a Alemanha. E batemos recordes de superávit comercial”, destacou.

O candidato acrescentou que prioriza o diálogo com o governo norte-americano, mas não descartou adotar medidas baseadas na reciprocidade caso seja necessário.