Justiça manda Meta reativar contas de estudantes suspensas no RS

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a empresa Meta restabeleça, no prazo de até 48 horas, as contas de estudantes e entidades universitárias do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas no Instagram de maneira repentina.

As suspensões ocorreram de forma simultânea no início de outubro, afetando perfis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). A medida atingiu centros acadêmicos e serviços de apoio jurídico.

Os bloqueios aconteceram logo após os perfis divulgarem convocatórias para assembleias e atos públicos favoráveis à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. A falta de justificativa prévia levou o Ministério Público Federal (MPF) a intervir no caso.

Em ação civil pública movida junto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), o MPF apontou que a conduta da Meta caracteriza censura. A instituição alertou ainda para os prejuízos à organização estudantil e à prestação de serviços jurídicos gratuitos à comunidade.

Mesmo com a ordem judicial estipulada para a restauração das páginas, os canais continuavam inacessíveis até o fim da tarde de sábado (17).

Isonomia e restrições na plataforma

A controvérsia soma-se a outros episódios envolvendo as ferramentas da Meta. Recentemente, a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta de restrições na inteligência artificial do WhatsApp, que impedia a criação de conteúdos sobre o candidato petista enquanto liberava para adversários.

O TSE confirmou a decisão que proíbe a big tech de limitar o alcance e a entrega de postagens de candidatos à Presidência. A medida busca assegurar a igualdade de condições na disputa eleitoral. A Meta não respondeu aos pedidos de comentário.