Cristiano Zanin relatará pedido do PSD sobre segundo turno no Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin assumiu nesta sexta-feira (16) a relatoria do processo judicial movido pelo PSD que contesta o resultado das eleições para o governo do Rio de Janeiro e exige a convocação de um segundo turno na disputa estadual.

A iniciativa jurídica foi apresentada pela legenda de Eduardo Paes com o objetivo de paralisar os efeitos do entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na semana anterior, a Corte eleitoral invalidou a votação atribuída a Anthony Garotinho (Republicanos), procedendo com a recontagem oficial dos sufrágios ao posto de governador fluminense.

Com essa alteração no cálculo, Douglas Ruas (PL) alcançou 50,88% dos votos válidos, superando a marca anterior de 49,27% e assegurando o triunfo logo na etapa inicial do pleito.

A defesa jurídica do PSD sustenta que segundo turno precisa ser definido estritamente pela vontade expressa nas urnas, distanciando-se de desdobramentos processuais posteriores.

Conforme a argumentação partidária, a tese contestada abre margem para estratégias em que candidaturas com registros incertos permaneçam na disputa aguardando a posterior anulação de votos.

Anteriormente, em outro recurso protocolado sobre o mesmo tema, o ministro Zanin já havia rejeitado um pleito formulado pela chapa de Paes para paralisar a determinação do TSE.