Deputados devem apagar vídeo contra Flávio Bolsonaro por decisão do TSE

Na noite de quinta-feira (8), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, determinou a exclusão imediata de um vídeo gravado pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). A decisão do TSE atende a uma representação contra a divulgação de informações falsas envolvendo propostas atribuídas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).

O magistrado estabeleceu um limite de três horas para que os parlamentares retirem a gravação do ar, a contar do momento da notificação. Caso a ordem judicial seja descumprida, os deputados estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 10 mil.

No material contestado, Janones e Lindbergh apontavam o que classificavam como "bombas" preparadas pelo candidato para prejudicar trabalhadores e aposentados. Entre as falsas medidas citadas estavam o aumento da idade mínima de aposentadoria para até 70 anos e a desvinculação do benefício do salário mínimo.

Além disso, a gravação alegava a criação de uma jornada de trabalho diária de 12 horas sem folga semanal (escala 7 por 0) e a privatização da Petrobras. Segundo a defesa do candidato, tais planos nunca fizeram parte de suas propostas de campanha.

Ao fundamentar a liminar, André Mendonça ressaltou que as declarações dos deputados são categóricas e apresentam dados específicos sem qualquer respaldo real. Para o ministro, as afirmações não constam nas diretrizes de governo ou em falas anteriores do candidato, configurando uma narrativa sem base factual mínima.

A gravidade da situação foi reforçada pelo amplo alcance da publicação nas redes sociais, que já acumulava 6,8 milhões de visualizações e mais de 40 mil comentários. O ministro apontou que o enorme engajamento tem capacidade de influenciar de forma nociva a percepção do eleitorado, justificando a intervenção rápida da Justiça Eleitoral.