Protesto em Brasília contesta decisão de André Mendonça no TSE

Cerca de 100 pessoas realizaram um protesto nesta sexta-feira (23) em Brasília contra a decisão do ministro André Mendonça. A medida suspendeu o impulsionamento pago de um vídeo de pouco mais de dois minutos sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais, após atendimento a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro.

O ato aconteceu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Mendonça atua como vice-presidente. A determinação judicial exigiu que a campanha interrompesse novos impulsionamentos da gravação sob pena de multa diária, gerando forte reação de ativistas e movimentos sociais na capital federal.

Ana Clara tinha 5 anos quando faleceu em 2021, em uma comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Ela foi atingida por um tiro de fuzil disparado por um policial militar. A gravação veiculada relembra que, durante seu mandato, o senador Flávio Bolsonaro saiu em defesa do acusado.

Crítica

Para a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, a conduta do magistrado representa um ato de censura. O grupo prometeu adotar medidas jurídicas para reverter a situação.

A dirigente também criticou o timing da determinação, emitida justamente no último dia útil anterior à votação, o que motivou a mobilização popular imediata nas ruas de Brasília.

Justificativa

Na fundamentação de sua decisão, André Mendonça apontou que o material não apresenta conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, mas sim foca em críticas ao adversário político.

O ministro também ressaltou que a presença do depoimento da mãe da vítima, Cristiane Gomes da Silva, não valida automaticamente a regularidade do formato de impulsionamento remunerado utilizado na campanha.