Procon paulistano multa enel em milhões por apagões em São Paulo

O Procon paulistano, órgão ligado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, aplicou uma penalidade financeira de R$ 11,4 milhões à concessionária Enel. A sanção, divulgada no Diário Oficial da cidade nesta quarta-feira (21), decorre de falhas recorrentes no abastecimento de energia elétrica registradas na capital paulista.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a punição abrange episódios críticos ocorridos de setembro a dezembro de 2025. O momento mais grave aconteceu entre os dias 8 e 10 de dezembro, quando cerca de 3 milhões de cidadãos ficaram desabastecidos.

A empresa concessionária tem o direito de protocolar recurso administrativo junto à Coordenadoria do Procon Paulistano. O prazo estipulado para a manifestação de defesa é de 15 dias, contados a partir da data de publicação oficial.

Motivação da penalidade

A administração municipal destacou que a sanção foi motivada pelos extensos apagões que prejudicaram a prestação de um serviço essencial. Mesmo após a apresentação de recursos pela distribuidora de eletricidade, a decisão manteve integralmente o valor da multa aplicada.

Posicionamento da empresa

Em nota enviada à Agência Brasil, a Enel declarou divergir da punição imposta. A companhia argumenta que sua operação frente aos temporais de setembro e dezembro de 2025 esteve alinhada à gravidade dos impactos climáticos.

Segundo a distribuidora, rajadas fortes de vento afetaram a região por dois dias em dezembro, atingindo 4,4 milhões de pessoas. A empresa ressalta que o serviço foi retomado em até 24 horas para 80% dos afetados.

Sobre o incidente de setembro, a concessionária justificou que um vendaval com ventos de aproximadamente 100 km/h exigiu uma resposta rápida, restabelecendo a luz para mais de 90% dos domicílios no mesmo intervalo de um dia.