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A Justiça da Bahia determinou, na última quinta-feira (8), que o comentarista político Rodrigo Constantino apague das redes sociais um vídeo com declarações preconceituosas contra o estado. Na gravação, ele chamou o território baiano de "câncer do Brasil" e classificou Salvador como "um lixo". A decisão impõe uma retratação pública em até cinco dias.
O magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por cada descumprimento das medidas. Embora a gravação polêmica já não estivesse visível no perfil do influenciador na manhã de sexta-feira (9), a retratação exigida ainda não havia sido publicada até o final daquela manhã.
Publicado logo após o primeiro turno das eleições, o vídeo trazia acusações de Constantino contra a população local, alegando que os baianos não gostavam de trabalhar. Ele também criticou duramente as escolhas eleitorais do estado, que reelegeu o governador Jerônimo Rodrigues e senadores do PT.
Na sentença, o juiz enfatizou que as manifestações extrapolaram a liberdade de expressão e a crítica política aceitável. De acordo com o magistrado, as falas violaram a dignidade, a honra e a identidade de toda a comunidade baiana, gerando estigmatização injustificável.
A retratação pública determinada pela Justiça deve ser veiculada nos canais oficiais do comentarista em formato de texto, vídeo ou carta. O conteúdo precisa permanecer em destaque por no mínimo 30 dias. Caso haja descumprimento, as próprias plataformas digitais poderão ser notificadas para remover a publicação.
Em sua defesa, o comentarista publicou um novo vídeo alegando que suas críticas eram direcionadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e não ao povo baiano. Ele argumentou estar sob a proteção da Primeira Emenda dos Estados Unidos, país onde reside atualmente, e pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos.
O governo da Bahia reagiu prontamente e o governador Jerônimo Rodrigues defendeu o caráter trabalhador do povo baiano. Paralelamente, a Polícia Civil instaurou um procedimento investigativo sob sigilo para apurar a conduta de Rodrigo Constantino e possíveis crimes de discriminação.
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