Calendário especial no Senado pode acelerar votação da PEC da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (13) que o requerimento para instituir um calendário especial na votação da PEC da escala 6x1 já atingiu o número necessário de assinaturas. Com a medida, a apreciação da proposta em plenário poderá avançar rapidamente e viabilizar os dois turnos nesta quarta-feira (14).

Conforme explicou Alcolumbre pouco antes do encerramento da sessão deliberativa, o quantitativo regimental foi alcançado para que o pedido seja avaliado. A PEC 221 de 2019 propõe o descanso remunerado de dois dias na semana sem cortes no salário, além de baixar a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais com transição de 14 meses.

O Regimento Interno do Senado determina cinco sessões antes do primeiro turno, que já estava agendado para a quarta-feira. Contudo, a votação em segundo turno exige um intervalo de mais três sessões, prazo que pode ser suprimido caso o plenário aprove o regime especial.

Para obter sucesso, a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores. O conteúdo em análise é o mesmo avaliado pela Câmara dos Deputados em maio.

Caso o Senado aprove o texto sem modificações, a matéria segue para promulgação. Se houver alterações de mérito, o projeto precisará retornar à Câmara dos Deputados.

O que muda para o trabalhador

A proposta substitui de forma gradual a jornada atual de 44 horas semanais por um padrão com dois dias de folga e limite de 40 horas. 60 dias após a promulgação, as companhias deverão adotar a escala 5x2 com teto de 42 horas, baixando para 40 horas após 12 meses.

A PEC também estabelece regras específicas para profissionais com ensino superior e salários a partir de R$ 21.188,87, permitindo negociação direta mantendo a escala 5x2.