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O governo federal e órgãos de controle anunciaram nesta quarta-feira (28) que companhias flagradas praticando assédio eleitoral enfrentarão punições severas, incluindo restrições ao crédito público. A medida foi debatida em coletiva com representantes do Ministério Público do Trabalho e da Justiça.
Durante o encontro, o ministro Luiz Marinho revelou que a criação de uma lista restritiva está em análise. A intenção é expor organizações que coagirem funcionários devido a opiniões políticas.
Uma força-tarefa foi montada para lidar com o problema.
O Banco Central será acionado para comunicar o setor financeiro sobre os infratores.
Aumento preocupante de casos
O procurador Maurício Coentro Pais de Mello apontou que milhares de queixas chegaram ao órgão recentemente. Quase um terço delas ocorreu após o processo eleitoral.
As autoridades reforçam que a Constituição protege a liberdade de escolha de cada cidadão.
Resposta rigorosa
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, alertou que os empregadores assumem um risco econômico gigantesco ao adotarem tal conduta ilegal.
Canais oficiais seguem abertos para receber denúncias da população.
O papel das plataformas
O Ministério da Justiça lembrou que as redes sociais devem atuar ativamente contra conteúdos ilícitos e abusivos nas relações trabalhistas.
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