Edson fachin defende que o supremo tribunal federal exige respeito às regras

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige lealdade às normas eleitorais e institucionais, o que inclui a aceitação pacífica dos resultados por quem sofre a derrota nas urnas.

Durante a abertura de um evento no tribunal sobre o papel das cortes constitucionais, o magistrado pontuou que o regime democrático se sustenta no cumprimento de decisões da justiça devidamente fundamentadas, apesar de tais deliberações frequentemente sofrerem tentativas de instrumentalização por meio de palavras de ordem na atual conjuntura de polarização.

As colocações do ministro ocorreram a poucos dias do pleito de segundo turno para a presidência, agendado para o próximo domingo (25).

Fachin também chamou a atenção para o fato de que os modelos democráticos modernos dificilmente sofrem rupturas por meio de quarteladas repentinas, sendo antes desgastados internamente sob um verniz de legalidade institucional.

Segundo o magistrado, esse processo ocorre mediante a cooptação lenta dos órgãos de poder, a redução de mecanismos de fiscalização e o desgaste da credibilidade perante a sociedade.

O chefe da Suprema Corte reforçou que a estabilidade institucional constitui um esforço contínuo e inesgotável, exigindo organismos resilientes e uma sociedade civil vigilante.

A intervenção pública ocorreu em um cenário de debates internos na cúpula do Judiciário, tema que repercutiu nas discussões das campanhas presidenciais em curso.