Davi alcolumbre anuncia votação e debate sobre o fim da escala 6x1 no senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (6) o cronograma de debates e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

De acordo com Alcolumbre, a medida honra pactos políticos firmados com parlamentares. Ele garantiu que o rito regimental será seguido rigorosamente, exigindo cinco sessões de discussão antes da apreciação em primeiro turno.

Na prática, serão cinco dias de debates distribuídos entre esta e a próxima semana. A expectativa é que a proposta seja votada em primeiro turno possivelmente no dia 15 de outubro.

Ao conversar com jornalistas, o senador enfatizou que o processo ocorrerá sem atropelos. Cada parlamentar terá total liberdade para votar conforme sua convicção sobre a mudança na rotina de milhões de trabalhadores.

Após a primeira etapa de votação, o regimento exigirá mais três sessões deliberativas antes do segundo turno.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio e encaminhada ao Senado. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro, mas o andamento foi postergado para evitar interferências no primeiro turno das eleições.

Para obter aprovação, a proposta precisará do aval de pelo menos 49 senadores, o equivalente a 60% da Casa, em dois turnos distintos.

Alcolumbre declarou apoio pessoal à iniciativa, mas ressaltou que seu papel principal é assegurar que o tema seja debatido e votado com transparência no plenário.