Cristiano zanin pede parecer da pgr sobre ação de segundo turno no rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin solicitou nesta segunda-feira (19) manifestações oficiais da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União acerca de um processo que questiona a definição do governo fluminense.

A petição, protocolada pelo PSD, busca viabilizar a realização de um segundo turno nas eleições estaduais.

Diante da determinação do magistrado, os órgãos federais dispõem de um prazo improrrogável de cinco dias úteis para protocolar suas avaliações técnicas na corte suprema.

Além disso, a movimentação jurídica também prevê a oitiva formal do Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer os desdobramentos técnicos do caso.

Como relator da matéria, Zanin analisa os argumentos apresentados pela legenda ligada ao prefeito Eduardo Paes.

O partido questiona o entendimento do tse que recalculou os sufrágios após a anulação da votação de Anthony Garotinho.

Essa recontagem elevou o percentual de Douglas Ruas acima da marca de cinquenta por cento, definindo o pleito ainda na etapa inicial.

Para a greve partidária, o resultado decisivo deveria refletir exclusivamente a vontade expressa nas urnas pelos cidadãos, sem interferências de artifícios processuais posteriores.

Após coletar todas as considerações técnicas, o relator deverá proferir sua decisão definitiva sobre o impasse político e eleitoral.