TSE suspende circulação de jornal do Sindipetro a pedido de Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um material impresso do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).

A ordem judicial ocorreu em sigilo na última semana. A ação foi movida pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), que apontou o uso da estrutura sindical para propaganda eleitoral, prática vedada pela lei.

Cerca de 30 mil exemplares impressos continham argumentos favoráveis a uma eventual vitória de Lula para os funcionários da Petrobras.

Diante dos argumentos da defesa, a distribuição física e digital foi interrompida, exigindo o recolhimento dos exemplares retidos.

Segundo a decisão, a tutela inibitória serve para estancar propaganda irregular e evitar o uso de recursos de fonte vedada na disputa.

Foi estipulada uma penalidade financeira de R$ 10 mil em caso de descumprimento das ordens estabelecidas.

Reação do sindicato

Em nota oficial enviada à imprensa, o Sindipetro Unificado repudiou a ação, classificando-a como um ato de censura e um ataque direto à liberdade de expressão.

A entidade argumentou que proibir a circulação de debates sobre a Petrobras fere o direito à informação dos trabalhadores.