TSE determina remoção de vídeo de crianças contra Lula postado por aliados

Nesta terça-feira (13), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apaguem uma gravação envolvendo menores de idade criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem judicial estipula o prazo de 24 horas para o cumprimento.

Veiculada na última segunda-feira (12), data em que se celebra o Dia das Crianças, a produção audiovisual exibe menores lendo um roteiro que culpa o atual chefe do Executivo por questões como inflação e criminalidade. O texto também direciona ataques a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e ao Partido dos Trabalhadores.

A postagem original ocorreu nas contas de Nikolas nas redes sociais. Em seguida, o conteúdo foi propagado por meio do canal de WhatsApp Tropa do Flávio, criado para apoiar o candidato.

A determinação atendeu a uma solicitação formulada pela coligação Brasil Pronto pra Mais. O grupo argumentou que a publicação propagava conteúdos falsos e desinformação contra o candidato à reeleição.

O caso agora precisará passar pela análise do plenário do tribunal. Para o magistrado responsável pela liminar, o material cruzou a linha da combatividade aceitável.

Bellizze avaliou que houve uso impróprio da ingenuidade infantil para tentar influenciar o eleitorado. Ele destacou que a peça tratou como fatos absolutos alegações que carecem de contexto e geram controvérsia.

Em um dos trechos destacados na decisão, uma das crianças declara: "Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também".

O magistrado ressaltou que a presença de menores em campanhas não é proibida por si só. No entanto, o limite legal é ultrapassado quando ocorre a exploração da imagem deles para disseminar narrativas enganosas.

A Agência Brasil informou que tenta localizar os citados para obter um posicionamento oficial sobre a ordem judicial expedida.