Corte de gastos públicos drástico pode atingir a área social, alertam economistas

Um eventual corte de gastos públicos de grande porte no Brasil dificilmente conseguiria preservar os programas sociais, pensões, aposentadorias e o reajuste do salário mínimo, conforme apontam análises de especialistas da área econômica.

O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, vinculado ao Instituto de Economia da Unicamp, explicou em entrevista à Agência Brasil que reduções expressivas, como os R$ 200 bilhões debatidos recentemente na corrida presidencial, fatalmente recairão sobre o setor social.

De acordo com o docente, cerca de 90% dos dispêndios primários do governo federal consistem em obrigações legais, a exemplo da Previdência, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com pessoal e os mínimos constitucionais para saúde, educação e o Bolsa Família.

Dessa forma, o montante restante voltado às despesas discricionárias — aquelas com alocação livre pela gestão federal — totaliza apenas pouco acima de R$ 200 bilhões.

Bastos ressalta que esse grupo engloba investimentos e o custeio de instituições essenciais, como universidades, hospitais federais e a Polícia Federal (PF).

Portanto, subtrair essa quantia preservando a rede de proteção social significaria zerar todo o restante, configurando um dilema sem alternativas fáceis.

Impactos na renda e no emprego

Na visão da professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), reduções substanciais no orçamento geram reflexos negativos diretos na economia como um todo.

A docente argumenta que as despesas do Estado possuem um efeito multiplicador relevante sobre a geração de renda e de postos de trabalho, o qual seria perdido em caso de forte retração.

Diante do patamar elevado das taxas de juros no país, a contenção drástica de despesas tende a aprofundar o esfriamento da atividade econômica, reduzindo inclusive a arrecadação de tributos.

Debate entre presidenciáveis

Enquanto o candidato Flávio Bolsonaro discute ajustes fiscais mirando a estabilização da dívida pública, o opositor Luiz Inácio Lula da Silva defende a manutenção de arcabouços que protejam os investimentos sociais.

Representantes da campanha do PL argumentam que o foco da economia estaria em privilégios e supersalários do funcionalismo público, embora economistas ponderem que esses valores têm impacto limitado frente ao volume total do orçamento nacional.

Por fim, analistas lembram que o principal fator de pressão sobre as contas estatais continua sendo o pagamento dos juros da dívida, que consomem recursos expressivos anualmente.