TSE cobra explicações da Meta sobre restrições à campanha de Lula

O TSE estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta preste esclarecimentos formais sobre denúncias de seletividade algorítmica direcionada contra os conteúdos da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.

A determinação foi assinada neste sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. A ordem exige detalhes sobre eventuais limitações na entrega de publicações, bloqueios geográficos e remoções de recomendações no perfil oficial.

Segundo o magistrado, as questões apontadas acontecem em um ambiente sob exclusivo domínio da companhia, englobando os algoritmos de distribuição, as ferramentas de anúncios e os registros de moderação.

Em nota oficial, a empresa responsável pelo Facebook e Instagram admitiu falhas técnicas, mas classificou as acusações de favorecimento como infundadas e distantes da realidade factual.

A corporação assegurou que as falhas operacionais não atingiram apenas o território brasileiro ou perfis isolados. Além disso, reforçou o compromisso com a imparcialidade e o cumprimento da legislação eleitoral.

Entenda a denúncia

O Partido dos Trabalhadores apontou que as ocorrências refletem interferência direta no pleito e evidenciam o poder das gigantes da tecnologia sobre os canais de comunicação social.

Para a legenda, quando tais recursos são empregados para direcionar julgamentos ou alterar o pleito, a própria democracia sofre ameaças. O grupo listou episódios como bloqueios em impulsionamentos e quedas abruptas nas visualizações.

A articulação jurídica do petista ainda avalia acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados para investigar suspeitas de manipulação digital em favor de adversários políticos.

Combate a perfis falsos

Na mesma decisão, o ministro exigiu que a plataforma comprove medidas adotadas para investigar a proliferação de 255 contas falsas operadas por inteligência artificial.

Conforme os dados apresentados pela representação, os robôs digitais acumularam dezenas de milhões de visualizações com foco em ofensas direcionadas ao chefe do Executivo e à primeira-dama Janja Lula da Silva.