Prazo da consulta pública sobre igualdade racial encerra nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para o envio de contribuições da sociedade civil na consulta pública voltada à formulação do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).

As sugestões devem ser encaminhadas digitalmente por meio da Plataforma Participa + Brasil, ferramenta oficial do governo federal.

O processo é aberto a representantes de entidades ligadas à igualdade racial, movimentos sociais, povos tradicionais e à população em geral.

O objetivo principal é captar as reais demandas da sociedade para embasar políticas públicas mais assertivas no país.

Segundo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a participação popular busca orientar o Estado no combate ao racismo estrutural.

A iniciativa acontece após a realização da 5ª Conapir, ocorrida em setembro de 2025.

Como contribuir

Os interessados podem enviar propostas divididas em 16 eixos temáticos do 2º Planapir.

• Eixo 1: Trabalho e Inclusão Produtiva
• Eixo 2: Educação
• Eixo 3: Saúde Integral e Enfrentamento ao Racismo no SUS
• Eixo 4: Desenvolvimento Social, Assistência Social e Segurança Alimentar
• Eixo 5: Cultura, Memória e Reparação Simbólica
• Eixo 6: Justiça, Segurança Pública e Defesa de Direitos
• Eixo 7: Comunidades Quilombolas
• Eixo 8: Povos de Terreiro e de Matriz Africana
• Eixo 9: Povos Ciganos
• Eixo 10: Mulheres Negras
• Eixo 11: Crianças, Adolescentes e Juventude Negra
• Eixo 12: População LGBTQIAPN+ negra
• Eixo 13: Justiça Climática e Enfrentamento ao Racismo Ambiental
• Eixo 14: Comunicação Antirracista, Justiça Digital
• Eixo 15: Política Internacional
• Eixo 16: Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial

As formas de participação incluem aprimorar redações, incluir novos elementos ou sugerir estratégias inéditas.

Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail consultaplanapir@igualdaderacial.gov.br.

Análise e consolidação

Depois da coleta, todas as propostas serão avaliadas para compor a versão final do plano.

O documento norteará as ações de combate ao racismo e redução de desigualdades nos próximos anos.