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A Prefeitura de Macapá confirmou que a população da capital amapaense terá transporte público gratuito no próximo domingo, dia do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 7.298/2026 com o objetivo de assegurar o deslocamento pleno dos cidadãos até as seções eleitorais.
O passe livre vigora ao longo de todo o domingo em todas as linhas de ônibus do município. Para embarcar, não será necessário apresentar título de eleitor, comprovante de votação ou qualquer documento declarando o local do pleito. Caso haja segundo turno no dia 25 de outubro, a tarifa zero será mantida.
Funcionamento da frota e fiscalização
Para suportar o volume de passageiros, a legislação determina que o sistema opere com quadro de horários e frotas equivalentes aos de um dia útil. A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) é a responsável por planejar, coordenar e fiscalizar a operação do serviço na cidade.
O decreto prevê que linhas especiais poderão ser criadas para atender bairros periféricos, inclusive com o reforço de veículos oficiais do município. Além disso, a frota deve manter plena acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Regras e orientações aos eleitores
A norma veda de forma expressa o uso da gratuidade para fins de propaganda eleitoral ou promoção de candidatos, partidos, coligações e federações políticas.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) orienta que os eleitores verifiquem com antecedência a sua seção de votação para organizar o percurso e evitar imprevistos durante o deslocamento.
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