TSE aguarda manifestação da PGE sobre recurso de Anthony Garotinho

O ministro Floriano de Azevedo Marques, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, estabeleceu um prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestar sobre o pedido de desistência de recurso apresentado pelo candidato Anthony Garotinho. A decisão final sobre o caso ocorrerá logo após a entrega do parecer ministerial.

A controvérsia jurídica também abre espaço para que o candidato Douglas Ruas seja proclamado vencedor do pleito estadual ainda no primeiro turno. Na última sexta-feira, o magistrado determinou que os sufrágios destinados a Garotinho fossem considerados anulados sob judice.

A situação decorre de uma condenação por improbidade administrativa em 2018, que deixou o político inelegível conforme entendimento da Justiça Eleitoral fluminense. No entanto, o nome permaneceu na urna eletrônica porque o julgamento ocorreu após o lacre do sistema.

Com a retratação da defesa protocolada recentemente, caberá ao relator avaliar o pedido ou submeter o tema ao plenário. Caso a desistência seja aceita, os votos serão invalidados de vez e o TRE-RJ realizará uma nova totalização.

Desse modo, Douglas Ruas poderá atingir mais de 50% dos votos válidos, superando a marca necessária para a vitória direta. Ele obteve 4.271.199 sufrágios, enquanto Eduardo Paes alcançou 3.706.984 apoios na disputa.