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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou nesta quinta-feira (15), durante sessão plenária, o envio de tropas federais para garantir a segurança no segundo turno das eleições, programado para o dia 25 de outubro. As Forças Armadas já haviam prestado apoio logístico e ostensivo no primeiro turno.
Agora, o pedido de reforço seguirá para a análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a Corte aprove a medida, caberá a ela formalizar o encaminhamento ao Ministério da Defesa. A iniciativa de segurança conta com o aval do governo estadual.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou em seu voto que os motivos que fundamentaram o pedido inicial continuam vigentes.
“O cenário de segurança pública permanece inalterado. Persiste a realidade estrutural do controle territorial armado exercido por facções criminosas e grupos milicianos sobre extensas áreas e locais de votação da Região Metropolitana do Rio”, pontuou o magistrado.
Ele também ressaltou que a situação representa uma ameaça contínua ao livre exercício do voto, à integridade de eleitores, servidores e magistrados, além de desafiar a lisura do processo democrático.
A atuação da força federal abrangerá militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Eles auxiliarão na distribuição das urnas eletrônicas e no patrulhamento ostensivo em 15 municípios fluminenses.
As cidades contempladas são: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti, Seropédica, Itaguaí, São Gonçalo, Itaboraí, Magé e Niterói.
No estado, os eleitores retornarão às urnas exclusivamente para definir o presidente da República, visto que a disputa local foi encerrada no primeiro turno após a retotalização de votos que consagrou a vitória de Douglas Ruas (PL).
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