STF define que julgamento de Bolsonaro ocorrerá após o segundo turno

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento de Bolsonaro para depois do segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro. A medida, anunciada pelo gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, visa garantir a neutralidade do pleito e evitar qualquer interferência direta no resultado das urnas.

A ação em análise trata da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo atualmente aguarda um parecer oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de ser encaminhado para a deliberação definitiva no plenário da Corte.

A definição da data exata em que o caso será pautado caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Até o momento, o tribunal não sinalizou uma data específica para que os ministros iniciem os debates em plenário.

A condenação e a estratégia da defesa

Os advogados do ex-presidente buscam anular a decisão da Primeira Turma do STF, que estabeleceu uma pena de 27 anos e três meses de reclusão. A condenação original está relacionada às investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no país.

O recurso foi distribuído para a relatoria de Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do tribunal. Além dele e de André Mendonça — ambos indicados por Bolsonaro —, compõem o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Por se tratar de um julgamento de ampla repercussão, a decisão final será tomada pelo plenário do STF. Essa instância máxima reúne todos os membros das duas turmas da Corte, sob a coordenação de Fachin.