Ministério Público do Rio renova acordo contra a criminalidade

O Ministério Público do Rio de Janeiro firmou a renovação de um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Segurança Pública para otimizar o combate à criminalidade no estado. A assinatura do termo ocorreu entre o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e a diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero, introduzindo ajustes no plano de trabalho conjunto.

Essa atualização estratégica busca padronizar e expandir a troca de dados. Desse modo, o objetivo é conferir maior precisão às atividades de investigação, monitoramento e inteligência conduzidas pelas equipes técnicas.

Com a nova fase, o MPRJ terá acesso a sete credenciais institucionais para o sistema ISPGeo no módulo Polícias. Além disso, o órgão passa a receber mensalmente microdados detalhados sobre ocorrências criminais, tanto georreferenciadas quanto convencionais, junto ao respectivo dicionário de variáveis.

Em contrapartida, o MP repassará ao instituto bases territoriais com limites geográficos dos bairros fluminenses e seus marcos legais. Também haverá o compartilhamento de registros históricos acumulados desde 2016 sobre audiências de custódia, prisões em flagrante, denúncias e andamentos processuais.

A iniciativa reforça o compromisso institucional iniciado em dezembro de 2025, quando o primeiro aditivo garantiu a prorrogação do intercâmbio de dados por 24 meses, fundamentando políticas públicas baseadas em evidências concretas.