Espaço para comunicar erros nesta postagem
Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰
Em meio às discussões sobre a reforma tributária, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, comparece nesta terça-feira (17), às 10h, a uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater a alíquota da CBS. O novo tributo foi estruturado para entrar em vigor a partir de 2027.
O percentual de 11,3% sugerido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) gerou reações no setor produtivo. Parlamentares cobram explicações transparentes sobre a metodologia de cálculo utilizada.
A sessão também conta com a presença do presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. O debate foi requerido pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
No final de outubro, o TCU validou um acórdão sugerindo a alíquota de referência de 11,3468%. O índice supera a projeção anterior de 9,21% calculada pela equipe econômica.
A CBS representa a parcela federal do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Ela vai substituir o PIS e a Cofins no novo modelo de tributação nacional.
Alíquota em debate
A divergência entre os números gerou incertezas sobre os parâmetros aplicados. O relator da resolução, senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu surpresa com o patamar apontado.
Izalci Lucas destacou que a taxa conjunta com o IBS pode superar o teto de 26,5% previsto em lei complementar. O Senado tem até 15 de dezembro para fixar o índice definitivo.
Indústria pede adiamento
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) contesta os dados do TCU. A entidade aponta o uso de séries históricas defasadas e cobra prazos mais longos para a transição.
A OAB também reforçou o coro por um adiamento para evitar insegurança jurídica. O governo, contudo, mantém o cronograma oficial para 2027.
/Dê sua opinião
Qual o seu nível de satisfação em relação ao governo Lula 4 ?
Para participar desta enquete, realize o login em sua conta!
Login Cadastre-seNossas notícias
no celular

Rede KNZi
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se