Campanha vote segura apresenta diretrizes contra violência de gênero

A Rede Justiça Criminal lançou recentemente a campanha vote segura, uma iniciativa voltada prioritariamente para a proteção e integridade das mulheres no país. Dados oficiais apontam um cenário alarmante de violência de gênero, com milhares de casos registrados anualmente, evidenciando a urgência de novas políticas públicas focadas nessa pauta.

Para combater esse problema estrutural, o projeto desenvolveu um guia estratégico. O material reúne um conjunto de boas práticas legislativas destinadas a orientar futuros parlamentares na formulação de mandatos, projetos de lei e ações de fiscalização voltadas ao Congresso Nacional.

O grande objetivo da iniciativa é qualificar o debate político e apoiar candidaturas comprometidas com a redução drástica da violência contra o público feminino. Vale destacar que as mulheres compõem a maioria da população brasileira, tornando essencial a representatividade e a criação de medidas eficazes.

O documento oficial preparado pela entidade destaca 11 recomendações fundamentais para os legisladores:

• Priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização.
• Estruturar políticas públicas permanentes.
• Fortalecer a coordenação entre os entes federativos.
• Promover a integração entre diferentes políticas públicas.
• Basear decisões em evidências e dados confiáveis.
• Incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação.
• Fortalecer a transparência e o controle social.
• Estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos.
• Adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada às mulheres.
• Produzir impactos mensuráveis.
• Evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.

Janine Salles de Carvalho, coordenadora executiva da organização, aponta que o medo constante vivenciado pelas cidadãs alterou rotinas e hábitos urbanos em todo o território nacional.

“Esse medo, infelizmente, também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos. Mas responder à insegurança não significa apostar apenas em mais polícia ou prisões. Precisamos olhar para aquilo que impede que a violência aconteça”, reforça a especialista.