Campanha de Flávio aciona o TSE contra posts de artistas e parlamentares

A equipe jurídica da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) acionou oficialmente o TSE para solicitar a remoção de 221 publicações nas redes sociais feitas por parlamentares petistas, artistas do coletivo 342 Artes, CUT, Mídia Ninja e outros apoiadores da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Protocolado no dia 9 deste mês, o pedido alega a disseminação de conteúdos considerados falsos contra a chapa.

Segundo o partido liberal, os perfis alinhados a Lula criaram uma rede de publicações coordenadas para espalhar boatos sobre cortes em aposentadorias e o congelamento de auxílios sociais.

Defesa nega tentativa de censura

Na visão da defesa, a medida não configura censura prévia, mas uma tentativa de conter a propagação de narrativas inverídicas durante o período eleitoral.

Os representantes destacam que o objetivo não é cassar perfis ou proibir opiniões legítimas, mas sim barrar conteúdos cuja falsidade já estaria comprovada, preservando o direito à crítica verdadeira.

No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do processo, determinou que a coligação de Flávio detalhe as acusações e individualize a conduta de cada um dos alvos.

Assim que receber as novas informações, o magistrado deverá analisar o caso. Ainda não existe um prazo oficial estipulado para a decisão final da corte.