Avanço da educação antirracista consolida gestão de equidade nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) divulgou este mês o Diagnóstico Equidade 2026, revelando que a educação antirracista ganhou força nas escolas públicas do Brasil nos últimos dois anos. O avanço é impulsionado pela consolidação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que busca corrigir históricas desigualdades de aprendizagem entre alunos negros e brancos.

De acordo com o relatório, a presença de setores específicos para coordenar ações de igualdade racial cresceu expressivamente entre 2024 e 2026. Nas redes municipais, o índice de secretarias com essa estrutura saltou de 15% para 42%. Já nas secretarias estaduais de ensino, a cobertura atingiu a marca histórica de 100% de adesão.

Para Zara Figueredo, secretária da Secadi/MEC, essa evolução reflete a maturidade da gestão educacional. Ela ressalta que o planejamento estruturado é essencial para reverter o crescimento da desigualdade de aprendizado registrado entre 2005 e 2023, garantindo novas oportunidades pedagógicas e de acolhimento para os estudantes negros.

Aumento da autodeclaração nas escolas

O diagnóstico também apontou um crescimento expressivo nas campanhas de declaração racial. A iniciativa avançou de 66% para 86% nos municípios, e de 63% para 93% nos estados. Essa identificação é crucial para que as redes de ensino mapeiem com precisão os índices de evasão e desempenho escolar.

Cida Bento, cofundadora do Ceert, destaca que a declaração racial vai além das estatísticas de abandono escolar. Segundo a especialista, o ato de se autodeclarar pardo, preto ou branco estimula um momento valioso de conscientização e fortalecimento da identidade de cada estudante.

Capacitação profissional e combate ao preconceito

A preparação dos educadores também evoluiu no período analisado. O percentual de municípios que oferecem capacitações e palestras sobre equidade racial subiu de 48% para 69%. Paralelamente, a adoção de protocolos contra o racismo e a injúria racial disparou nas redes estaduais, saltando de 59% para 93%, enquanto nas municipais subiu de 36% para 53%.

Embora os dados sejam positivos, a universalização da Pneerq ainda enfrenta desafios práticos. Zara Figueredo sinaliza que o próximo passo exige incluir conhecimentos sobre relações étnico-raciais nos concursos públicos para contratação de professores e diretores, garantindo a continuidade dessas políticas públicas.

O papel histórico da Pneerq

Embora a Lei nº 10.639 determine o ensino da história e cultura afro-brasileira desde 2003, a sua aplicação efetiva só ganhou escala nacional em 2024, com o lançamento da Pneerq. Até então, apenas 30% das secretarias de educação do país possuíam programas dedicados ao tema.

Cida Bento celebra esse novo cenário como um pilar democrático fundamental. Para ela, quando o ambiente escolar oferece materiais representativos e acolhimento, o estudante negro desenvolve um sentimento essencial de pertencimento e cidadania, fortalecendo a democracia do país.