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O sistema prisional de Minas Gerais opera com um déficit crítico de infraestrutura, registrando 75 mil detentos para apenas 41 mil vagas disponíveis, o que representa uma ocupação 83% acima da capacidade total. O levantamento do portal Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alerta para riscos iminentes de segurança e sobrecarga de agentes nas unidades mineiras.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a situação é alarmante. Em 14 unidades prisionais analisadas, há 11.648 detentos disputando 7.519 postos. No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, são 2.078 presos para 878 vagas — quase dois detentos por vaga. Na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, são 2.583 detentos para 1.779 vagas.
Déficit de pessoal e alerta do sindicato
Além da estrutura física, o Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais aponta escassez de servidores. Atualmente, a categoria conta com 14 mil profissionais ativos, número bem abaixo dos 25 mil considerados ideais pela entidade representante. A diferença deixa um déficit de 11 mil policiais penais no estado.
O presidente do sindicato, Jefferson Marcelo, defende mutirões judiciais com o Ministério Público e o Judiciário para reavaliar processos de progressão de regime. Ele também cobra a convocação dos 1.200 policiais aprovados no concurso de 2025 que aguardam o curso de formação, destacando o adoecimento físico e psicológico da categoria pela sobrecarga contínua.
Posição oficial e análise de especialistas
Em resposta, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que trabalha continuamente para abrir novas vagas mediante reformas e obras. A gestão estadual ressaltou ainda a expansão das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), que saltaram de 38 unidades em 2019 para 58 no ano corrente.
Por outro lado, a psicóloga social Alessandra Vieira alerta que a falta de assistência estatal favorece o avanço de facções criminosas dentro dos presídios. A especialista explica que a escassez de suprimentos básicos e a hipervigilância constante elevam os níveis de ansiedade, estresse e agressividade entre os detentos, piorando a rotina do ambiente carcerário.
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