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O governo de Mianmar classificou nesta sexta-feira (20) como “injusta” a decisão da Corte Internacional de Justiça que responsabilizou o país por genocídio contra a minoria muçulmana rohingya.
O julgamento foi divulgado na quinta-feira (19). Por 9 votos a 6, os juízes concluíram que Mianmar cometeu genocídio contra os rohingyas durante uma violenta operação militar realizada em 2017.
A porta-voz do presidente Min Aung Hlaing, Khine Khine Soe, afirmou a jornalistas na capital, Naypyitaw, que a falta de unanimidade entre os 15 juízes demonstraria, na avaliação do governo, que a sentença foi injusta.
“Nem todos os 15 juízes concordaram com a decisão, não foi uma decisão unânime. Eu diria que foi injusta”, afirmou a porta-voz.
A Corte Internacional de Justiça decidiu que os milhares de assassinatos e a violência sexual generalizada cometidos pelas forças de segurança contra os rohingyas em 2017 configuraram genocídio patrocinado pelo Estado.
Segundo a decisão, as ações tiveram a “intenção de destruir” uma parte substancial da população rohingya no norte do estado de Rakhine.
O tribunal concluiu que as forças de segurança mataram milhares de civis rohingyas, cometeram violência sexual generalizada, praticaram atos de extrema violência contra crianças e atacaram integrantes da minoria que tentavam fugir.
A Corte também determinou que Mianmar deve compensar os rohingyas pelas violações cometidas. Os valores das indenizações serão estabelecidos posteriormente.
Além disso, o país deverá permitir o “retorno seguro e digno” dos deslocados aos locais onde viviam e possibilitar a reunificação das famílias separadas. A decisão é definitiva e não pode ser contestada.
A manifestação de Mianmar ocorre no mesmo dia em que a Malásia anunciou que 10 mil refugiados rohingyas serão reassentados na Turquia.
O programa prevê capacitação profissional e será realizado em parceria com autoridades turcas, o Acnur e outras agências. A iniciativa foi anunciada um dia depois do reconhecimento do genocídio pela Corte.
A Malásia tem cerca de 193 mil refugiados registrados de Mianmar, sendo aproximadamente dois terços deles rohingyas.
O governo malaio afirmou que a iniciativa de reassentamento busca uma solução de longo prazo para a situação dos refugiados no país e que a experiência poderá servir de modelo de cooperação entre países.
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