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A Justiça condenou o Estado de Santa Catarina a pagar uma indenização por danos morais e pensão à esposa de um paciente que desapareceu em 2024. De acordo com informações do TJSC, o homem fugiu do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado em Joinville, após apresentar um quadro comportamental alterado.
O que diz a decisão
Sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville reconheceu falha na prestação do serviço e determinou indenização por danos morais. O Estado foi condenado a pagar R$ 50 mil à esposa do paciente, que segue sem notícias do paradeiro do marido até hoje.
Decisão também fixou pensão mensal para a esposa, calculada em dois terços da renda que o idoso recebia na época. O pagamento foi limitado até 10 de agosto de 2025, data em que ele completaria 76 anos, segundo a sentença. O valor exato não foi divulgado na decisão oficial.
Juiz avaliou que o risco de fuga era previsível e exigia vigilância compatível com o quadro apresentado pelo paciente. O magistrado citou depoimentos de testemunhas e apontou falhas estruturais, como a falta de vigilante fixo e cobertura incompleta das câmeras de segurança.
Estado alegou que adotou medidas assistenciais e que a saída ocorreu por iniciativa do próprio paciente. A defesa afirmou que ele estava lúcido na maior parte do tempo. No entanto, a sentença destacou que o hospital tem o dever de proteção proporcional aos riscos identificados.
A Justiça afastou a tese de que a falta de acompanhante familiar transferiria a responsabilidade pela vigilância técnica. Para o magistrado, a obrigação de guarda e segurança permanece inteiramente com o serviço de saúde prestado.
Como ocorreu o desaparecimento
Idoso desapareceu após deixar o hospital durante a madrugada de julho de 2024, quando estava internado. Os registros médicos indicam que ele apresentou confusão mental, agressividade e resistência, manifestando o desejo de ir embora da unidade.
Paciente recebeu medicação e foi submetido à contenção física, mas conseguiu se soltar e sair do quarto. Ele retirou os dispositivos médicos e aproveitou o momento em que a equipe atendia outro caso para deixar as dependências.
Homem percorreu um corredor de serviço, chegou ao estacionamento interno e evadiu-se do local. Apesar das buscas realizadas pelas autoridades e familiares, ele continua desaparecido até o momento.
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