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A Bayer pagará até US$ 7,25 bilhões, o equivalente a mais de R$ 40 bilhões, para resolver milhares de processos movidos por pacientes com câncer nos EUA. O acordo foi aprovado nesta sexta-feira (20) por um juiz do estado do Missouri.
Os autores das ações alegam que a companhia deveria ter alertado sobre o risco de linfoma causado pelo herbicida Roundup. A decisão abrange tanto pacientes já doentes quanto aqueles que forem diagnosticados com linfoma não Hodgkin nos próximos anos.
O juiz do Circuito de St. Louis, Timothy Boyer, classificou os pagamentos médios como “justos e adequados”. O valor total está “entre os maiores da história dos acordos coletivos de ações por danos pessoais”, segundo o magistrado, que também considerou o risco de falência da empresa.
Os participantes poderão receber, em média, entre US$ 10.000 e US$ 165.000. O montante individual depende da gravidade da doença, da idade no diagnóstico e da forma de uso do produto. O acordo inclui US$ 600 milhões destinados a honorários advocatícios.
Para a Bayer, que nega que o produto cause câncer, o acerto oferece segurança financeira contra custos de litígios. O CEO da empresa, Bill Anderson, afirmou que o acordo é "um marco decisivo na estratégia da empresa para mitigar os riscos de litígios pendentes e futuros relacionados ao Roundup".
Apesar da aprovação, advogados divergem sobre a eficácia da medida. O advogado Gerson Smoger criticou os termos em audiência judicial: “Este acordo é o pior e mais assustador acordo futuro que já se cogitou”.
Por outro lado, Christopher A. Seeger, advogado nomeado pelo tribunal para representar os pacientes, defendeu a medida: “A decisão final de hoje garante indenização às vítimas do câncer causado pelo Roundup, que esperaram mais de uma década por justiça”.
A Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018, lançou o herbicida em 1974. Desde então, cerca de 200 mil reclamações foram feitas contra a fabricante. A decisão judicial ainda pode ser objeto de recurso.
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